Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Absolvido homem que desistiu do assalto

Tribunal nega apelação da Telemar

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor